Grupos de Pesquisas

▪ Os GPs constituem espaços voltados à apresentação de trabalhos (por até 10 minutos) sobre a temática do GP.

▪ A apresentação dos trabalhos será seguida de considerações pelos Coordenadores e demais presentes.

GP-1: ARTE, CINEMA E DIREITO trabalhogp1@abrasd.com.br
A relação entre o direito e a cultura em suas diversas formas de manifestação, entre elas o cinema e a arte. Modernidade e contemporaneidade: direito, arte e técnicas comunicacionais. Arte e cinema como interpretação das práticas jurídicas e das relações sociais. Pesquisa teórica, invenção artística, comunicação e construção de pensamento jurídico crítico. Política cultural. Pesquisa interdisciplinar no direito e na sociologia da arte e da comunicação. Direito na arte e arte no direito.
Coordenadores: 

Fernanda Busanello (PPGIDH/UFG) profa.fernanda@gmail.com

Carlos Eduardo Fialho (UFF) carlosfialho@uol.com.br

GP-2: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS trabalhogp2@abrasd.com.br
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), criada em 2002, iniciou série de mapeamentos sobre Conflitos socioambientais, destacadamente o "Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil" e o "Projeto Avaliação de Equidade Ambiental". Tratam-se de esforços metodológicos para ampliar um painel que permita avaliar criticamente a tipificação de conflitos socioambientais no Brasil, tomando como base o conceito de Injustiça Ambiental enquanto impactos socialmente desproporcionais que concentram os riscos ambientais sobre os mais pobres, acarretando efeitos desiguais na distribuição de bens econômicos, políticos e culturais. Por outro lado, caracterizam-se como Justiça Ambiental as ações que preconizam um tratamento justo e o envolvimento efetivo de todos os grupos sociais no desenvolvimento, implementação e respeito às leis, normas e políticas ambientais. O GP pretende reunir trabalhos que abordem estudos de caso de conflitos socioambientais, assim como trabalhos que apontem revisões de percurso e avaliações críticas e metodológicas do processo.

Coordenadores:

Wilson Madeira Filho (UFF) wilsonmadeirafilho@hotmail.com

Luiz Cláudio Moreira Gomes (UFRJ) luclamo@uol.com.br

GP-3: CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E SOCIEDADE MUNDIAL trabalhogp3@abrasd.com.br
Este GP tem como objetivo debater a sociedade mundial e o constitucionalismo global considerando os diálogos entre diferentes sistemas nacionais, diálogos interculturais, portanto o processo de convivência entre a normatividade supranacional e internacional, bem como as relações e influências dentre decisões de cortes nacionais, supranacionais e internacionais. 
Coordenadores: 
Gustavo Ferreira Santos (UFPE) gustavosantos@uol.com.br 

João Paulo Allain Texeira (UFPE) jpallain@gmail.com 

Leonel Severo Rocha (UNISINOS) leonel@unisinos.br

GP-4: DESCOLONIALIDADE E AMÉRICA LATINA trabalhogp4@abrasd.com.br

Espaço para integração de pesquisadores dedicados ao tema da descolonização, este GP está voltado à recepção de trabalhos que tratam dos caminhos trilhados por populações e grupos nos países da América Latina referentes à descolonização sobretudo no campo da luta por direitos e reconhecimento (gênero, "raça", etnias) de modo a problematizar à formação do estado nação ontem e hoje, sobretudo, diante das demandas de uma cidadania intercultural, na qual a cultura local convive com a cultura global sem ser colonizada nem colonizadora. Assim têm lugar trabalhos que abordam desde as constituições destes países até as relações internacionais; desde os direitos das minorias até as estratégias de articulação entre igualdade e diversidade de maneira a se incentivar a reescrita da história nacional à luz da crítica pós-colonial e descolonial. 
Coordenadores: 

Adelia Miglievich (UFES) miglievich@gmail.com 

Juliana Neuenschwander (UFRJ)  jneuewander@yahoo.com.br 

GP-5: DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS trabalhogp5@abrasd.com.br

Este GP irá debater teorias e análises sobre movimentos sociais e relatos de experiências com os movimentos sociais. Aceitaremos trabalhos que digam  respeito aos seguintes eixos: assessoria jurídica popular e teorias críticas do direito relacionadas ao estudo do tema direitos e movimento sociais (marxistas, alternativistas, pluralistas, insurgentes e antinormativistas), educação jurídica formal e não formal, práticas da advocacia popular, extensão crítica e popular e pesquisa-ação. 
Coordenadores: 

Ricardo Prestes Pazello (UFPR) ricardo2p@yahoo.com.br 
Luiz Otávio Ribas (UERJ) luizotavioribas@yahoo.com.br

GP-6: DIREITOS HUMANOS trabalhogp6@abrasd.com.br

Este GP tem como objetivo debater estudos que abordem diferentes perspectivas sobre direitos humanos. Direitos Humanos e diferenças culturais. Teoria crítica dos Direitos Humanos. Instituições e práticas de proteção dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e sociologia. Direitos Humanos e políticas internacionais. 
Coordenadores:
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (UFOP) alexprocesso@gmail.com

Humberto Ribeiro Junior (FDV) humbertorj@gmail.com

GP-7: ESTADO, DEMOCRACIA E PODER trabalhogp7@abrasd.com.br

Considerando que a relação entre Estado e democracia não é simples e que o Estado é, via de regra, uma forma burocratizada de exercício do poder e a democracia, um espaço de possibilidade para criar formas sociais e simbólicas de resistir a esse poder, o GP: tem como objetivo discutir questões como: o Estado como estrutura burocrática e como forma de dominação social; a democracia como forma de vida e de governo; o poder como meio de comunicação e dominação social; a avaliação dos regimes políticos e a questão da qualidade de democracia; variáveis intervenientes no processo decisório dos sistemas político e jurídico.

Coordenadores:

Fernando Rister (UNITOLEDO) fernando@zuleicarister.adv.br
Guilherme Azevedo (UNISINOS) egg.azevedo@gmail.com

GP-8: IMIGRAÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS E REFÚGIO: IMPACTOS CULTURAIS E LEGAIS trabalhogp8@abrasd.com.br

O GP pretende reunir trabalhos que explorem os diversos aspectos relativos aos fenômenos migratórios internos e internacionais, ao tráfico de pessoas e às dificuldades no acolhimento de refugiados humanitários e políticos com ênfase especial nas questões jurídico-legais, culturais, sociais, econômicas, cognitivas e comunicacionais. Pretende assim realizar um mapeamento dos principais problemas levantados pelos pesquisadores e elencar um rol de hipóteses e explicações que facilitem nosso entendimento sobre a matéria. 
Coordenadores: 

Marcelo Mello (UFF) mpmello@unisys.com.br 

André Carneiro (DPU) andrecarneiro.dpu@gmail.com 

GP-9: LINGUAGEM, DISCURSO E DIREITOS trabalhogp9@abrasd.com.br

Este GP articula linguagem, discurso e direitos; reúne estudos e pesquisas sobre o uso da linguagem no domínio discursivo jurídico. As abordagens podem ser realizadas com aportes teóricos e metodológicos diferentes, no campo das ciências da linguagem,  para o tratamento dos processos de textualização  do discurso jurídico. Prioriza-se uma visão crítica do funcionamento da sociedade que reconhece a necessidade inevitável de interpretação dos textos pela assunção da indeterminação, ambiguidade, assimetria e opacidade constitutivas da linguagem, notadamente em relação aos discursos jurídicos. 
Coordenadores: 
Virgínia Colares (UNICAP) virginia.colares@gmail.com 
Virginia Leal (UFPE) mariavirginialeal@gmail.com 

GP-10: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS trabalhogp10@abrasd.com.br

Pretende-se, neste GP, reunir investigações (em curso ou já concluídas) sobre a utilização de métodos alternativos e/ou adequados a situações (conflitos familiares, criminais, coletivos, vicinais etc.) que não são efetivamente compostas pela adjudicação estatal compulsória, comprometida com metas de eficiência e instituída em bases autoritárias e formalistas. Neste sentido, serão aceitos trabalhos interdisciplinares que tenham por objeto mediação, conciliação, justiça restaurativa e outros métodos afins, com reflexão teórica e/ou análise empírica sobre práticas oficiais (judiciárias ou administrativas) ou iniciativas da sociedade civil organizada. 
Coordenadores: 
Delton Soares Meirelles (UFF) delton@vm.uff.br 
Alexandre Pimentel (UFPE) alexandrefreirepimentel@gmail.com 
Daniel Achutti (Unilasalle) daniel.achutti@unilasalle.edu.br

GP-11: PRAGMATISMO, REALISMO E DIREITO trabalhogp11@abrasd.com.br

Este GP objetiva reunir trabalhos sobre realismo e pragmatismo jurídico, notadamente ligados a autores como Oliver Holmes, Benjamin Cardozo e Roscoe Pound. Também reúne trabalhos que tenham o pragmatismo como método de análise de direitos humanos e fundamentais no discurso do Judiciário. 
Coordenadores: 
Lorena Freitas (UFPB) lorenamfreitas@hotmail.com 
Enoque Feitosa (UFPB) enoque.feitosa@uol.com.br 

GP-12: SOCIOLOGIA DO JUDICIÁRIO E DAS PROFISSÕES JURÍDICAS trabalhogp12@abrasd.com.br

GP voltado ao debate de pesquisas sobre a prática e a produção do direito a partir de perspectivas socio-antropológica. Temas centrais: dimensões tecnicista e humanista do direito e do ensino do direito; atuação dos operadores do direito; acesso à justiça; politização do Judiciário; judicialização; profissões jurídicas; cultura profissional; reforma do Poder Judiciário e do processo; Judiciário e políticas públicas; processos decisórios. 
Coordenadores: 
Roberto Di Benedetto (UP) benedetto@up.com.br 
André Filipe Pereira Reid dos Santos (FDV) afprsantos@gmail.com 

GP-13: TEORIA E PESQUISA SOCIOLÓGICA DO DIREITO trabalhogp13@abrasd.com.br
O GP tem por objetivo o desenvolvimento de pesquisas voltadas aos limites e ambições teóricas e metodológicas relacionadas à sociologia do direito. Comparado com os demais grupos, os quais se debruçam sobre problemas específicos, este GP assume contornos mais generalistas, o que amplia sobremedida a complexidade de seu campo de atuação. Nesse sentido, integram o escopo do GP abordagens relacionadas desde ao histórico da disciplina a seus recentes desafios, igualmente contemplando os entrelaçamentos com os demais campos da atividade científica. Considerados debates relativos às teorias, volta-se o Grupo à investigação dos limites e vantagens quanto ao uso de modelos clássicos – como os propostos por Weber, Parsons, Marx, Durkheim – , ou de aportes da teoria da sociedade (e.g.: Habermas, Luhmann) para a compreensão do direito. No mesmo caminho possui destacada relevância a discussão sobre a revisão da existente metodologia jurídica em face aos enlaces desenvolvidos pelas ciências sociais, como etnomedologia, análise do discurso, observação participativa, métodos da sociologia reconstrutiva, fenomenologia e hermenêutica, sem falar na relação com os modelos quantitativos. Por fim, a questão se desdobra de modo a alcançar os contatos com demais campos do pensamento científico, ao exemplo da pedagogia (Piaget e o equilíbrio de estruturas comunicativas) e da filosofia (Alexy e a teoria da decisão, Derrida e o desconstrutivismo, Lyotard e o conflito de discursos). 

Coordenadores: 
Olga Gilbert Krell (UFAL) olgajgk@uol.com.br 
Artur Stamford (UFPE) artur.silva@ufpe.br
José Antonio Callegari
José Roberto Xavier

GP-14: VIOLÊNCIA, CRIME E SOCIEDADE trabalhogp14@abrasd.com.br

Têm lugar nesse GP investigações sobre crime e violência na perspectiva da sociologia do direito. Pesquisas em criminologia. Violência urbana. Polícia, segurança pública e Estado de Direito. 
Coordenadores: 
Flávio Bortolozzi JR. (UP) flabjr@gmail.com 
Marília Montegnegro (UFPE/UNICAP) marilia_montenegro@yahoo.com.br 
Thiago Fabres de Carvalho (FDV) thiagofabres@hotmail.com